Desafios para a Mobilidade da Região Metropolitana de Salvador - Bahia

jose_lazaro

José Lázaro C. Santos*
Trechos do trabalho apresentado no 4º Congresso de Infraestrutura de Transportes, 2010, SP.

Atualmente a Região Metropolitana de Salvador – RMS tem aprox. 3,8 milhões de habitantes, distribuídos numa superfície de 4.337,72 km² (IBGE, 2010), em 13 municípios, concentrando mais de 50% do PIB do Estado, sendo a capital, Salvador seu principal pólo indutor de fluxos de bens e de pessoas. Salvador abriga 2,99 milhões de habitantes atualmente, conforme projeções (IBGE, 2010), é a terceira capital mais populosa do país, com 80% da população e aproximadamente 50% do PIB da RMS. É a sétima cidade mais populosa da América Latina (superada por Cidade do México, São Paulo, Lima, Bogotá, Rio de Janeiro e Santiago). É 2ª maior região metropolitana nordestina e a 6ª maior do Brasil, e especialmente Salvador, vivencia fortes demandas estruturais, resultantes de um processo de conurbação, sobretudo relativas à mobilidade urbana, com fortes pressões sobre o transporte coletivo e o tráfego, o que requer uma gestão metropolitana da mobilidade.

Há muitas viagens motorizadas geradas por municípios como Camaçari, Simões Filho e Candeias, que abrigam indústrias, e Lauro de Freitas, onde também houve um incremento no nº de indústrias, empresas do setor terciário, além dos vários empreendimentos imobiliários implantados desde a década de 1990. Houve uma mudança de escala em Salvador e sua região metropolitana desde os anos 1970, pois a população dobrou mais de um milhão de habitantes (SAMPAIO, 1999). Vale dizer que em várias das grandes cidades do mundo, com mais de um milhão de habitantes, geralmente são demandadas soluções de transportes caros, e com tecnologias mais sofisticadas do que as soluções mais convencionais. O que acontece é que a RMS hoje tem um tamanho três vezes maior do que em 1970 em território e população e necessita de investimentos em transportes.

Os principais corredores estruturantes, como a Av. Luis Viana (Av. Paralela), já apresentam sinais de saturação, tendo atualmente, mais de 8 mil veículos/h pico/sentido (SALVADOR, 2007), nas suas 4 faixas/sentido, devido às elevadas taxas de crescimento de população, motorização e de urbanização. Houve aumento do nº de automóveis em circulação em aproximadamente 94% em 10 anos, tendo em 2009 uma frota de 671.489 veículos (SALVADOR, 2009), crescendo a uma taxa de aproximadamente 6% ao ano. Salvador é uma das cidades mais densas da América Latina, caracterizada por uma grande diversificação de padrões de assentamento populacional e de atividades econômicas, com espaços escassos para habitação e equipamentos.

No Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador - PDDU/2008, Lei municipal 7400/2008 (SALVADOR, 2008) há diretrizes para a mobilidade e também nos planos diretores municipais dos municípios vizinhos, mas poucos são os planos que apontam para diretrizes e ações para a mobilidade metropolitana, dada à abrangência municipal dos planos. Quanto ao planejamento da mobilidade, ou dos transportes, em nível metropolitano, o EUST- Estudo de Uso do Solo e Transportes, da década de 1970, foi o último plano elaborado, e no que tange ao planejamento da mobilidade ou dos transportes em nível urbano, Salvador é o único município onde se realizou planos desta natureza, porém a última pesquisa O/D (Origem e Destino), essencial para o planejamento da mobilidade, foi elaborada há mais de 10 anos atrás. Atualmente há uma saturação de muitos dos corredores de transporte da cidade, e especialmente dos corredores metropolitanos e uma necessidade de adequar a mobilidade urbana de Salvador para atender aos critérios estabelecidos pela FIFA para sediar jogos da COPA de 2014, e isso serviu para estimular debates e propostas voltados à melhoria da mobilidade urbana e metropolitana.

........................

O modo de transporte mais utilizado em Salvador é o ônibus, representando 52% das viagens, seguido pelo modo a pé (aproximadamente 28%), sendo que as viagens por automóvel representam 14%, e os modos ferroviário e hidroviário, respectivamente, 1%, e os demais modos 3%, de acordo com a última pesquisa O/D (SALVADOR, 2002). O estudo se constitui no principal motivo de viagem (42,35%) e em 2º lugar está o motivo trabalho (39,83%). As viagens com motivo estudo foram as que mais cresceram nas últimas décadas, e mais da metade delas acontece na Área Urbana Contínua - AUC, que abrange o Centro Tradicional do município e o Centro do Iguatemi/Camaragibe, onde se concentram a maior quantidade de viagens. O IPK médio de 1,67, que vem decrescendo nos últimos anos (STP, 2007), está abaixo do que se considera o IPK mínimo satisfatório para a eficiência econômica do sistema de transporte público de passageiros que seria acima de 2,5 pass./km (FERRAZ e TORRES, 2001).

A maior parte das linhas do subsistema metropolitano sobre pneus, gerenciada pela AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, converge para Salvador, que atrai o maior número de viagens da RMS, sendo seus principais corredores de acesso: BA-099 (Estrada do Coco), BA-093, Av. Paralela e BR-324.

O subsistema de transporte metropolitano sobre pneus possui, ainda, um serviço alternativo operado, principalmente, por vans e microônibus. Conforme vem se intensificando o crescimento da população nos municípios da RMS, como Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho e Dias D´Ávila, nas últimas décadas, há o crescimento da demanda por transporte coletivo na RMS.

........................

O sistema de transporte coletivo urbano por ônibus em Salvador conta com cinco estações de transferência: Estação da Lapa, Estação da Rodoviária, Estação Pirajá, Estação do Aquidabã, Estação de Mussurunga, além da Estação Iguatemi (próximo à Rodoviária) e quatro terminais centrais: Barroquinha, Praça da Sé, Campo Grande e Terminal da França. Destas, as que apresentam maior demanda são: a Estação da Lapa, a Estação de Pirajá, e a Estação da Rodoviária, porém estas estações, além da estação Iguatemi já se encontram saturadas (SANTOS, 2002). A integração físico-tarifária somente ocorre nas Estações: Pirajá e Mussurunga.

Atualmente é realizada uma integração tarifária aberta, através de bilhetagem eletrônica (Salvador Card), para passageiros que utilizem dois ônibus de áreas (zonas) diferentes numa viagem, em até 01 hora. Segundo o SETPS – Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador a integração acontece entre as quatro áreas de operação do sistema: vermelha (Subúrbio), verde (Miolo), azul (Orla) e amarela (Centro), sendo que cada área só integra com as outras três. A segunda viagem tem 50% do valor da primeira e é permitida apenas uma integração na seqüência da primeira viagem (SETPS, 2007).

Além do serviço de ônibus, Salvador dispõe ainda de quatro ascensores que ligam a Cidade Alta à Cidade Baixa. São eles: o Elevador Lacerda, o Plano Inclinado Gonçalves, o Plano Inclinado Liberdade - Calçada, e o Plano Inclinado do Pilar, os quais são subordinados a uma das gerências da Transalvador do Município de Salvador. Esse serviço teve bastante importância à época em que a cidade se circunscrevia a uma área muito limitada e as vias de ligação existentes eram em menor número e insuficientes para satisfazer à demanda de transporte, até início do séc. XX. No entanto, atualmente, ainda transporta-se um número relevante de passageiros sendo um dos modos utilizados para o transporte público de passageiros, depois dos ônibus, porém ainda é pouco difundido.

Salvador conta com uma linha ferroviária urbana, atualmente gerenciada pelo município, cuja extensão urbana é de 13,6 quilômetros, distribuídos em 8 estações (Calçada, Lobato, Almeida Brandão, Itacaranha, Praia Grande, Periperi, Coutos e Paripe). Esta malha, que vai da Calçada até Paripe é administrada pela Companhia de Transporte de Salvador – CTS / Prefeitura Municipal do Salvador (STP, 2007). Contudo esta ferrovia tem extensão regional, até Alagoinhas e municípios do Recôncavo baiano, porém atualmente está desativada para transporte de passageiros em nível regional, transportando apenas cargas, com concessão do Governo Federal à empresa FCA.

O subsistema hidroviário que opera na Baía de Todos os Santos é gerenciado pela AGERBA (do Governo Estadual). O sistema atende a demanda de transporte no âmbito municipal e intermunicipal. No âmbito municipal, o sistema une o bairro de São Tomé de Paripe e a Ilha de Maré. Este transporte é efetuado com lanchas, que operam todos os dias da semana. O sistema liga a cidade de Salvador à Ilha de Itaparica (municípios de Itaparica e Vera Cruz), realizando o transporte intermunicipal. Existem dois tipos de serviços. O primeiro deles é um sistema operado pela TWB, com concessão do Governo do Estado da Bahia, e fiscalizado pela AGERBA, o qual conta com 07 embarcações em operação, sendo 06 ferries convencionais, e um catamarã.

Salvador tem um total de apenas 11,9 km de ciclovias implantadas, sendo que na Orla da cidade se encontram 9,8 km (entre o Jardim dos Namorados e Piatã) e 2,1 km na Av. Paralela (Av. Luis Viana). Tais ciclovias não são integradas ao sistema de transporte público.

........................

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU/2008 (SALVADOR, 2008), traz diretrizes e propostas para os transportes e sistema viário do município de Salvador, para o ordenamento do uso e da ocupação do solo urbano, dentre diretrizes para outros setores como habitação, saneamento, etc. O plano incorpora propostas de planos existentes como o Plano Integrado de Transportes - PIT, realizado em 1998, o projeto Trem Metropolitano, o Projeto Via Portuária e o Metrô de Salvador, e os planos urbanísticos das macroregiões do Miolo e Subúrbio (da década de 1990). Quanto ao transporte coletivo de passageiros, é prevista a elaboração de um plano diretor de transporte/mobilidade urbana e metropolitana, a consolidação do Sistema Integrado de Transporte Coletivo no Município, a revisão do modelo físico operacional do transporte público de passageiros baseado numa rede integrada multimodal, estruturada pelo transporte de massa, com a primeira etapa do Metrô (trecho Lapa - Pirajá, com 12,0 km) e articulação ao trecho ferroviário Calçada-Paripe (13,5 km), pela nova linha 2 do Metrô (conforme está previsto) a ser implantada no trecho Calçada – Mussurunga (SALVADOR, 2004b; SALVADOR, 2008).

........................

Há propostas para o Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus – STCO, no município de Salvador nos níveis: estrutural (macro-acessibilidade – grandes demandas), auxiliar (médias demandas) e local (micro-acessibilidade – coleta e distribuição local). Foi proposta a implantação do subsistema local integrado de transporte - amarelinho: que busca aumentar a acessibilidade através de microônibus, sem criar novas linhas diretas e sem onerar o custo da viagem para o usuário, com ampliação dos benefícios da bilhetagem eletrônica e da integração aberta de forma gradual, objetivando minimizar os impactos econômico-operacionais no sistema. Há um conjunto de ações de curto, médio e longo prazos para melhoria do sistema de transporte, que deverão abranger novos modelos gerencial, físico-operacional e econômico-financeiro, complementados pela solução dos gargalos no tráfego e infra-estrutura viária. Porém é necessária revisão do modelo físico e operacional vigente, com base em pesquisas que abranjam mobilidade metropolitana (SALVADOR, 2007a).

Quanto à gestão: implantação de Bilhetagem Eletrônica no STCO e STEC – Salvador Card; realização de Pesquisa O/D para a RMS; reorganização da estrutura gerencial do transporte e trânsito municipais; instalação de câmeras e GPS nos ônibus. Quanto à operação destaca-se: a implantação da integração aberta e temporal no STCO; a realização de Pesquisas de Sobe-Desce, Operacional e OD embarcada no STCO (60 linhas); a reorganização do STCO e STEC, e a conclusão da 1ª etapa do Metrô (ainda em construção). Sob o aspecto econômico-financeiro: avaliação da atual Planilha Tarifária; Criação de Índice de Transporte; Novo Modelo Econômico e de Remuneração; desoneração da tarifa; redução das gratuidades ilegais e fraudes.

Quanto à infraestrutura viária e circulação do transporte público, foram propostos: inventário dos pontos críticos de tráfego que interferem na circulação do transporte coletivo, criação de faixas exclusivas para ônibus e criação de uma rede integrada de transportes com corredores exclusivos para ônibus nas principais vias por onde se concentra o carregamento de ônibus, integrados ao sistema de transporte, num sistema tronco-alimentador, com corredores estruturais de transporte de alta capacidade, previstos para ser implantados em 4 etapas: A (Acesso Norte/Centro Iguatemi), B (Centro Iguatemi /Lauro de Freitas), C (Acesso Norte/Retiro/Av. San Martin e D (Lapa/Pituba/Centro Iguatemi) (SALVADOR,2007b; BAHIA, 2009).

Dentre os principais projetos para a mobilidade metropolitana desenvolvidos pela SEDUR em parceria com a Prefeitura de Salvador pode ser destacada a construção de um corredor estrutural de transporte de alta capacidade: Corredor Estruturante Aeroporto/ Acesso Norte/ Retiro, com extensão de 19,3 km, que fará a ligação entre Lauro de Freitas Salvador, através do principal corredor de transporte metropolitano de passageiros da RMS, a Av. Paralela (Av. Luis Viana), passando pelo Centro do Iguatemi (ou Camaragibe) indo até a estação Acesso Norte (devendo se integrar ao metrô). Este corredor de transporte faz parte de uma rede de corredores de transporte público coletivo e servirá para aumentar significativamente a eficiência do transporte público coletivo nos deslocamentos urbanos e metropolitanos.

O eixo principal é o corredor da Av. Paralela, articulando-se à Estação Acesso Norte, do Metrô, alimentado por corredores transversais (alimentadores) e passa por áreas de grande demanda de deslocamentos e constantes congestionamentos, principalmente no Centro do Iguatemi (Camaragibe), e beneficiará aproximadamente 1,74 milhões de pessoas (BAHIA, 2009; SALVADOR, 2009a, 2009b). Esse projeto contará na sua 1ª etapa, com ônibus (bi) articulados de alta capacidade. O projeto faz parte do Componente I “Conexão Urbana Norte: Eixo Estrutural de Transporte Coletivo por Ônibus e Suas Articulações Alimentadoras”, que se insere no Subprograma I – “Estrutura Básica à Qualificação da Mobilidade da RMS para a Copa de 2014” incluído no “Programa PAC Mobilidade da RMS”, apresentados pelo Governo Estadual, que propõe um conjunto de investimentos em infraestrutura viária e equipamentos urbanos em Salvador RMS, para a configuração de um novo Sistema Integrado de Transporte. Este Subprograma I contempla quatro Cenários, com ampliação gradativa dos custos e prazos de conclusão das obras, organizados segundo as prioridades de investimentos necessários ao melhor desempenho da mobilidade na RMS, e compreende 04 subprogramas, 16 componentes e 46 projetos.

........................

É importante entender a mobilidade como elemento estruturante do desenvolvimento urbano e regional, e indutor deste desenvolvimento, que tem sido relegado por um longo tempo na RMS. Diante da descontinuidade do processo de planejamento da mobilidade metropolitana da RMS e de investimentos no setor, torna-se imprescindível a elaboração de estudos, planos e investimentos, diante da sua expansão territorial e populacional desde que foi criada até os dias atuais, além da ampliação de investimentos econômicos.

O crescimento da população, do setor imobiliário formal e informal de Salvador, além da motorização, exige planejamento e gestão da mobilidade, e indica a necessidade de ações em prol da melhoria da qualidade e eficiência do transporte público coletivo urbano e metropolitano, de maneira integrada sob o aspecto institucional e intermodal capazes de dar respostas às demandas existentes e futuras e para isto estão sendo desenvolvidas propostas. Porém é necessário haver estudos e discussões com a participação de vários segmentos da sociedade. Há propostas do Governo Estadual e de municípios da RMS no sentido de promover estas ações, tendo em vista a realização da COPA-2014, mas com o pensamento nos benefícios que podem trazer à população para os anos seguintes, e serão transformações significativas ao seu cotidiano.

jose_lazaro(As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade de seu autor).
*José Lázaro C. Santos é urbanista pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB (2001), com especialização em Gestão Pública Municipal pela UNEB (2005) e mestrado em Engenharia Ambiental Urbana pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (2008).

Enquete do Mês

Estando atrasado e diante de uma vaga reservada (cadeirante, idoso), você:

Percepção 2012

Banner

Painel 2012

Banner

Carta da Terra

Banner